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  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008530/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 91
  /02/2022 13:25:21 Recusa da proposta. Fornecedor: LIVE MEDICINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 41.250,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  parcela única, denominado CARTÃO RECOMEÇAR, destinado às famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais decorrentes de enchentes, deslizamentos, desabamentos incêndios, erosão marinha, vendaval e precipitação de granizo nos municípios do Estado do Rio CPF/CNPJ: de Janeiro para cobertura de construção. Endereço: Cidade: UF: Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local.- (FOI ANEXADO: IBASA DO BRASIL - Alvará Vigilância Sanitária - Emissão 05/07/2021 - Validade 05/07/2022 DOCUMENTO NOMEADO - DOC. SABONETE em BARRA LUDDY- IBASA.pdf). EDITAL 10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens10.2.3.2 e 10.2.3.3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  médio porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Boracea, 16 - Barra Funda Il - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico. III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022