10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  POPULAR LTDA. COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRESENTAR: 1) AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA ESTABELECIMENTO NO LOCAL;2) CCM ATUALIZADO DO ESTABELECIMENTO;3) CCM ATUALIZADO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;4) ANEXO | COM PREENCHIMENTO COMPLETO INCLUSIVE CAMPO 13. 6044.2019/0005076-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: WKF IND E COM DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA EPP COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
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  licenciado; III - decurso do prazo de 1 (um) ano de sua expedição, contado da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC), sem a devida revalidação, no caso de Alvará de Funcionamento; IV - revogação, no caso de Alvará de Autorização, quando a Prefeitura não tiver interesse em sua manutenção ou renovação; V - ausência de renovação, exigida nas hipóteses previstas no artigo 3º e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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  MIGUEL PEREIRA LANDIM, 00050 E - MICROEMPRESA CONTINUANDO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO TER ATENDIDO INTIMACAO, NO PRAZO FIXADO, PARA REGULARIZAR A SITUACAO OU ENCERRAR AS ATIVIDADES. USO PERMITIDO. 01-190.975-7 o JOAO CARLOS DOS SANTOS MANUEL RJOAO BATISTA FIGUEIREDO, 00176 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020