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  quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (228) - 5 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. 6052.2020/0000594-0 SQUINCRA 0007303800107-1 003 ISADORA FELIPE DE OLIVEIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: COM BASE NAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
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  : INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08, FACE DESISTÊNCIA DO INTERESSADO UMA VEZ QUE O ESTABELECIMENTO FOI LICENCIADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO GERANDO A LICENÇA DE Nº 20200010073235. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. 6059.2019/0002335-9 SQLINCRA — 0013230700154-1 002 JOYCE DE OLIVEIRA CUNHA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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  Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2021/0002005-9 - PAULO SERGIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6042.2021/0002007-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SILVIO SAVELA CNP) 53575551000140 teve sua licença deferida. 6042.2021/0002008-3 - Auto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
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  DESENVOLVIMENTO URBANO, FLS. SEI 069386269, 069426 483 E 069559950 RESPECTIVAMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDE RAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/82, 16.050/2014, DECRETO 49.96 9/08 ALTERADO PELO DECRETO 59.828/20, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E LEI 16.402/16; OBS.: ENCERRAM-SE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. 6048.2021/0003827-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  DEFERIDO A empresa GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A CNPJ 27665906006546 teve sua licença deferida. 6041.2021/0002027-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A CNPJ 27665906006546 teve sua licença deferida. PORTARIA Nº 14/GAB/SUB-IQ/21 SILVIA REGINA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021