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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
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FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
5300006955-01, PARA ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - SAO PAULO, COM NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO À AV CEL.SEZEFREDO FAGUNDES, 07770 -
JARDIM
TREMEMBE, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA
DE
885 PESSOAS E UMA ÁREA
DE
2942 M?. 6068.2022/0008790-4 SQUINCRA 0019703400263-1 032 AYRTON FRANCO SANTIAGO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO
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Municipal
nº
14.141/06, art. 25. V- Após, retornar a CPO/UAV para emissão
de
revalidação
do termo
de
autorização e providências posteriores. 6056.2022/0005800-3 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO VITOR MELO CAMPOS CNP) 31039952000142 teve sua
licença
deferida
. 6056.2022/0005801-1 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda
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São Paulo (o Auto
de
Licença
de
Funcionamento
deverá
estar com o mesmo CNAE constante no CNPJ) 43.29-1-03 - Instalação, manutenção e reparação
de
elevadores, escadas e esteiras rolantes; 6 - cópia da certidão
de
registro da pessoa jurídica no Conselho Regional
de
Engenharia - CREA, atualizada (a Certidão
deverá
estar com o mesmo CNAE constante no CNPJ); 8 - lista atualizada
dos
técnicos
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anexada no processo SEI) 6- Apresentar
declaração
de
instalação
de
equipamentos ( constam plataforma
de
acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
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, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei
nº
9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do