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  , 95 6037.2021/0000082-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FREGUESIA CULTURA E ENSINO DE IDIOMAS LTDA. CNP) 928852000143 teve sua licença deferida. 6037.2021/0000083-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FREGUESIA CULTURA E ENSINO DE IDIOMAS LTDA. CNP) 928852000143 teve sua licença deferida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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  INDEFERIDO: MOTIVO RELEVANTE: O ESTABELECIMENTO INTERESSADO É NR1-15 E CNAE 5223-1/00, PORTANTO NÃO SE ENQUADRA COMO ATIVIDADE DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DO DECRETO 57297/16 E 58419/18. 6043.2019/0000803-4 SQUINCRA 0007024200170-1 006 ANA PAULA P S LIMA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08 ARTIGO 18 — INCISO |: NÃO ATENDIMENTO AO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (132) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de julho de 2022 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA 0000.2008/0152112-9 SQUINCRA 0008718802451-1 003 ACHUILLES SILVA LEMOS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
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  /0002081-4 SQUINCRA 0013502500605-1 004 NATALIA ALMEIDA NASCIMENTO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 E INCISO IDO ART.18 DO DECRETO Nº 49.969/2008. ( NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6041.2022/0002537-5 SQUINCRA 0013601400293-1 005 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 INCISO | DO ART 18 DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023