10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  4 - São Paulo, 66 (6) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 9 de janeiro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0005717-4 SQLINCRA 0001110204833-1 001 FABIO TOSHIO WATANABE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0006038-8 SQLINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
  constar sem tramitação há mais de 10 anos. 2003-1019447-0 André Mikhael Maria Código de Obras e Edificações SEHAB/APROV-3 Justificativa: Considerando as informações da SEL/COMIN de que o referido processo possui despacho de indeferimento, tendo sido emitido Auto de Irregularidade e, portanto o pedido de Auto de Licença de Funcionamento não teria como prosseguir. 2017-0094012-7 Milton Flavio Ferreira
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (228) - 5 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. 6052.2020/0000594-0 SQUINCRA 0007303800107-1 003 ISADORA FELIPE DE OLIVEIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: COM BASE NAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  sábado, 1º de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (22) - 7 0000.2018/0057125-5 SQUINCRA 0001131000! 1-1 003 LANCHONETE BELA ANGELICA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6053.2019/0003051-4 SQUINCRA 0001901400743-1 005 STZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  0013921200333-1 002 MARIA GASPARINA DOS SANTOS ARAGAO GELCIRA LUIZA DA SILVA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2018/0114212-9 SQUINCRA 0014012800311-1017 FONTE LESTETRANSPORTES. EIREL-EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 0000.2019/0015243-2 SQUINCRA 0011116500141-1 006 — SERVITESTE COME E SER EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020