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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 8 DO DECRETO 49.969/2008, TENDO EM VISTA QUE O LICENCIAMENTO DO LOCAL DEVE SER FEITO ATRAVÉS DO ASSUNTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. 0000.2018/0060093-0 SQUINCRA 0017120200703-1 005 IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 128
    JUNHO/2021. Serviço de Recursos Humanos Portaria do Diretor Técnico | de 25/05/2021 Considerando o comunicado DPME nº93 de 14/09/2020 e à -vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados conforme segue: Vanderlei Salvador Araujo RG: 19.109.910-7 - 04 dias a contar de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
    12 - São Paulo, 65 (233) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 DEFERIDO A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE CHARME DO KLABIN LTDA CNP) 38153944000171 teve sua licença deferida. 6059.2020/0007319-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE CHARME DO KLABIN LTDA CNP) 38153944000171 teve sua
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0005012-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC BOM RETIRO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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