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, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71

quadro com a situação pretendida lembrando que não poderá ultrapassar o CA basico, Notas: indicar que atende sanitarios, rever a declaração de restrição contratuai, apresentar as restrições contratuais, ver declaração de regularização. ver os demais itens em palnta (063045614). PROCESSO *6068.2021/0011505-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
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FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/04/2022 0000.2020/0000613-9 SQUINCRA 0009700205061-1 002 IGREJA BATISTA PALAVRA VIVA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIOD DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO, TENDO EM VISTA O NÃO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47

0003103700601-1 019 LEAO DO NORTE FUTEBOL CLUBE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REU NIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 12/07/2022 6068.2022/0003706-0 SQUINCRA 0000501707281-1 018 FEDERACAO ESPIRITA DO EST. DE SAO PAULO - FEESP REVALIDACAO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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este conte com revalidação no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor/a, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino, de Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples de Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM ou

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022