10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  Tribunal no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da decisão. Determinou, ainda, o encaminhamento, por ofício, de cópia do acórdão e das correspondentes notas taquigráficas ao atual Presidente da Câmara, para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da decisão desta Corte de Contas, devendo a Fiscalização verificar, na próxima inspeção, a efetiva adoção das medidas noticiadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 118
  de pandemia pela COVID-19, momento em que devem ser implantadas medidas voltadas à redução da aglomeração de pessoas nos transportes de massa, tais como trens, metrô e ônibus. Analisada a questão sob o ponto de vista da regulamentação do trânsito, temos que embora a Carta Magna reserve privativamente à União a iniciativa de leis sobre trânsito e transporte (art. 22, XI), a própria Constituição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 6
  TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150071/000394/2022. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado. Art. 2º - Designar a servidora Isabel Alves Dos Santos, Id. Funcional. nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
  situação que não deveria se postergar. Há que se reconhecer a atitude de dois chefes - o do Executivo Municipal e o da União, da República -, que tiveram a atitude republicana de dizer: “Precisamos parar com esse processo que se alonga há quase um século”. Se nós não fizéssemos esse acordo, os instrumentos jurídicos seguramente iriam por um tempo indeterminado. Indeterminado. Décadas para a frente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  ° de colaboradores terceirizados 994 L734 que o Grupo enxerga para estimular melhoria de processos, identificar oportunidades de parceria e negécios, além de manter o protagonismo nas N° de estagiarios (as) 7 6 discussdes do setor. Em 2019, os usuarios da ViaPaulista que utilizam o trecho entre Araraquara e Riversul passaram a contar com rede wi-fi N° de colaboradores com at@ 18 anos 2 T como um
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/02/2020