10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 218
  deverá ser comunicada dos processos classificados como relevantes e, em especial, dos seguintes eventos: 1. concessão de antecipação de tutela; 2. sentença e acórdãos; 3. trânsito em julgado. Artigo 81. O acompanhamento especial consiste num conjunto de práticas integradas voltadas à realização de uma defesa estratégica e diferenciada naqueles processos judiciais que apresentam destacada relevância
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
  classificados como relevantes e, em especial, dos seguintes eventos: 1. concessão de antecipação de tutela; 2. sentença e acórdãos; 3. trânsito em julgado. Artigo 81. O acompanhamento especial consiste num conjunto de práticas integradas voltadas à realização de uma defesa estratégica e diferenciada naqueles processos judiciais que apresentam destacada relevância aos interesses da Fazenda Pública
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro — CTB, Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do elevado número de procedimentos referentes às penalidades multa, encaminhados à 2º instância, sem o cumprimento das regras aplicáveis ao processo administrativo de trânsito; Considerando que tal situação vem dificultando e demandando mais tempo na apreciação dos recursos em 2º instância
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  revogado a qualquer tempo, em caso de não atendimento das normas vigentes. PORTARIA N.º 08/2022 O Diretor da Unidade de Trânsito de Vargem Grande do Sul-SP, no uso de suas atribuições legais, etc ... CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  foi designada em Ata de audiência em que ele e seu defensor constituído estavam presentes, poderia ter apresentado o requerimento quando da entrega defesa preliminar ou no início da instrução, mas só o fez agora na fase adiantada em que se encontra o processo, de sorte que deve ser indeferido por preclusão; 2.5. indefiro o pedido de acareação pois as testemunhas foram inquiridas na presença do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022