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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31

» Prodesp sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (161)- 31 1751. Processo: TC 763/007/10 Beneficiário: ESPORTE CLUBE UNIÃO SUZANO - ECUS CNPJ: 59.644.922/0001-84 Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO Sentença publicada em: 28/01/2015 Transitado em julgado em: 14/03/2022 1752. Processo: TC 2296/003/10 Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PRÓ - SAÚDE DE NOVA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 241

» Prodesp quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (201) - 241 CNPJ: 46.523.114/0001-17 Concessor: COORDENADORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA Sentença publicada em: 20/01/2022 Transitado em julgado em: 14/02/2022 1751. Processo: TC 30890/026/10 Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARUJÁ CNPJ: 01.438.089/0001-35

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 28

redação dada pelo 6º Termo Aditivo ao contrato de Concessão. Art. 3º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo, após o seu trânsito em julgado. Art. 4º ção. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicaRio de Janeiro, 29 de agosto de 2023 VICENTE LOUREIRO Conselheiro Relator CHARLLES BATISTA Conselheiro FERNANDO MORAES Conselheiro MURILO LEAL Conselheiro ADOLPHO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42

Senhor Presidente justificou seu voto, pois considera que o Conselho não tem como julgar em casos que o processo está com trânsito em julgado. Leia-se Processo 76347/2016 — Referente a pedido de regularização de um conjunto residencial composto por 10 unidades residenciais, localizado à Rodovia Manoel Hipolito do Rego, Km 172,9, Barra do Sahy, São Sebastião. O Conselheiro Gláucio Attore Penna

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 37

decisão judicial , 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 104996368.2018.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de GRECYANE DE SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base do décimo terceiro

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020