10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 241
  Sentença publicada em: 11/05/2017 Transitado em julgado em: 02/06/2017 1770. Processo: TC 160/009/114 Beneficiário: CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ CNPJ: 71.866.107/0001-65 Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA Sentença publicada em: 25/04/2015 Ação de Revisão de Julgado: ..."não conheceu da Ação de Revisão, julgando a Casa Transitória André Luiz carecedora do direito de ação.“ - DOE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
  linha de “Outras Receitas”, no resultado de 2020, houve o lançamento da receita (R$ 19.918) decorrente de indenização por danos emergentes no Processo nº 0002331-97.2011.4.02.5101 contra o DNIT - Departamento de Infraestrutura de Transporte, cuja decisão transitou em julgado em maio de 2020. EBITDA: Período de doze meses findo em 31/12/21: Controladora Varia2021 2020 cão 2021 2020 ção Resultado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  imobiliária 04.05.08.12 Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem 0404.09.03 Processo de registro de loteamento 04.05.08.13 Processo de sindicância de acidente com veículo 04.04.09.04 Projeto de edificação o o 04.05.08.14 Processo de sindicância de multa de trânsito 04.05.08.15 Processo relativo ao uso irregular de veículo oficial Subfunção: 04.05 CONTROLE DE TRANSPORTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 47
  ) administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com a Resolução 723/2018; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Itajubá, 23 de NOVEMBRO de 2021. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Denirval Campos da Cruz, Masp. 457.899-3, Delegado Regional de Polícia Civil, Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Trânsito de Itajubá/MG. 1º) Nome do Condutor CPF Ricardo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 28
  redação dada pelo 6º Termo Aditivo ao contrato de Concessão. Art. 3º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo, após o seu trânsito em julgado. Art. 4º ção. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicaRio de Janeiro, 29 de agosto de 2023 VICENTE LOUREIRO Conselheiro Relator CHARLLES BATISTA Conselheiro FERNANDO MORAES Conselheiro MURILO LEAL Conselheiro ADOLPHO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2023