10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  homologado e julgado subsistente, de acordo com a Decisão de fl. 17. Ressalta-se, que com a publicação da referida decisão no Diário Oficial do Estado, o processo administrativo transitou em julgado em 01-10-2019. Assim, considerando que o pagamento da multa implicou no reconhecimento da consistência do auto de infração e na renúncia a qualquer medida a obstar a exigibilidade da pena, deixo de conhecer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 147
  EFP. Processo 001.0129.000392/07 — interessada: IVONE MARINHO DOS SANTOS, RG. 197248378, Oficial Administrativo, Lei 500/74, conforme Ação Judicial transitada em julgado, publicada em D.O. de 12-04-2007, Assunto: licença-prêmio — concede a interessada 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 17-06-2012 a 15-06-2017, a partir de 16-03-2020. a que se refere o artigo 513 do RGsS, artigo 213 da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  Senhor Presidente justificou seu voto, pois considera que o Conselho não tem como julgar em casos que o processo está com trânsito em julgado. Leia-se Processo 76347/2016 — Referente a pedido de regularização de um conjunto residencial composto por 10 unidades residenciais, localizado à Rodovia Manoel Hipolito do Rego, Km 172,9, Barra do Sahy, São Sebastião. O Conselheiro Gláucio Attore Penna
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  imobiliária 04.05.08.12 Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem 0404.09.03 Processo de registro de loteamento 04.05.08.13 Processo de sindicância de acidente com veículo 04.04.09.04 Projeto de edificação o o 04.05.08.14 Processo de sindicância de multa de trânsito 04.05.08.15 Processo relativo ao uso irregular de veículo oficial Subfunção: 04.05 CONTROLE DE TRANSPORTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUANA AMÉLIA DE ABREU TEIXEIRA, MASP 1484380-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-$ PH1100635, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Processos Administrativos de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo Decreto nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/10/2023