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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  Junta Técnica de Primeira Instância 2818112, do processo abaixo: 1. Dados Gerais: 1.1. Projeto: 084450/3538709/2020; 1.2. Endereço: Acesso Avenida Torquato da Silva Leitão, 615; 1.3. Bairro: Vila Progresso; 1.4. Município: Piracicaba; 1.5. Proprietário:; 1.6. Responsável pelo uso: Não Informado; 1.7. Responsável técnico: Não Informado; 1.8. CREA: Não Informado; 1.9. Área existente ou a construir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 7
  . Processo de publicação nº SEI-20071-001/000011/2020 Recurso nº 72.907. - Processo nº E-04/034/01789//2018. - Recorrente: THEODORO F. SOBRAL & CIA. LTDA. - Recorrida: DECIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1º Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  estes autos de processo administrativo sancionatório SJC/1326881/2017, nos termos das Leis estaduais nº 10.177/1998 e nº 10.948/2001 e do Decreto nº 55.589/2010, em que é interessada a Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Jundiaí/SP, e é recorrente Douglas do Nascimento Medeiros, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto no artigo 35, II, “d”, item 2, do Decreto nº 59.101, de 18/04/2013
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  vigência esgota-se com a decisão Arado presto Lo Fadorl n 10 4061200 (bio cha, at 205; Li Estadual Processo sancinatóro de gás 10.17714998; Delberação ARSESE 1 2112021: Dlboração 082:00.03.002 | canalizado vigência 10 ARSESP n. 1.259/2021, art.15. A vigência esgota-se com o cumprimento da sanção apicada 082.008 Fscalzação imposição de penalidade Processo de fiscalização de Lei Federal n.10.406/2002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  recebidas, nos períodos de 18 a 19, 22 a 26 e de 29 a 31-03-2021, com objetivo de prestar serviços no Centro de Detenção Provisória de Lavínia. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicados A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 100043847.2019.8.26.0453 (SPDOC./SAP 2083435
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021