buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância processo sancionatório e proferir a decisão de 12 processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    » Prodesp 6 - São Paulo, 132 (199) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 1º de outubro de 2022 b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
    Advertência, conforme Tipificação 28. Implantação e Execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital. (Processo Administrativo Sancionatório 019.184/2015 - Protocolo 296.220/15). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0710/21, publicada no D.0.E. em 17/08/2021, e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 114º Reunião de 13/10/2022, publicado no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.532/2019 - Protocolo 465.609/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0029/2020, publicada no D.O.E. em 31/01/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 105º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
    NOTIFICAÇÃO O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR ARMAZENA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 15.595.248/0001-10, já qualificada no contrato número 073/421/18 e edital 199/0050/18, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº CCB006/421/21: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 6 mês(es), com fundamento legal na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
    . (Processo Administrativo Sancionatório 036.383/2019 - Protocolo 453.845/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0555/2021, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 77º Reunião de 18/05/2022, publicado no D.O.E. em 20/05/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0043/19, por infração
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
Ir para a página: 1 76 77 78 79 80 100