10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  ) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado (DOE), para que V.Sº se manifeste ou cumpra de vez com as obrigações assumidas perante o Estado de São Paulo. 4. A não manifestação da contratada, conforme informado no parágrafo anterior, ensejará em abertura de processo sancionatório em seu desfavor. 5. Finalmente, a Contratada poderá realizar contato com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
  unidades de guardanapo de papel, medindo (24 x 24)cm, em folha dupla, tipo gofrado, na cor branca, oportunidade em que não cumpriu a obrigação contratual atinente à entrega, incorrendo em inexecução total do contrato. Regularmente notificada acerca do não cumprimento do prazo de entrega, permaneceu inerte; 1.2. desta forma, foi instaurado o presente Processo Sancionatório, pela prática de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  CMed038/431/22, fls. 04 a 56, relatou o descumprimento contratual por parte da aludida empresa, nos meses de fevereiro e março de 2022, das especificações contidas nos itens 6.21 e 6.24 do Projeto Básico nº CMed-002/431/20, e o inciso | da Cláusula Quarta do referido Termo de Contrato, fls. 57 a 81; 1.3. instaurado o presente Processo Sancionatório, a contratada foi devidamente intimada para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  Polícia Militar, acostado ao feito, após detida analise do Processo Sancionatório nº CPAM11-032/14/21, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353 CPA/M-11 decide aplicar à empresa HILDA ALVES DAGUANO ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.391.644/0001-46, as penalidades abaixo, em face da inexecução total do Contrato nº 2021CT00113 (2021NE00111), para aquisição de 660 brasões de armas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
  procedimento sancionatório em desfavor da contratada, em caso de atrasos ou qualquer outro tipo de descumprimento das obrigações contratuais; propor ao Dirigente da UGE, de maneira formal, objetiva e fundamentada, a rescisão do contrato, por inexecução total ou parcial do serviço; bem como a possibilidade de aditamento contratual com antecedência de 03 (três) dias antes do término do contrato; receber
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021