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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
    janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2020/01103). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0507/2022, publicada no D.O.E. em 15/06/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 100º Reunião de 02/09/2022, publicado no D.O.E. em 06/09/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0172/21, por infração ao
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0302/18, emitida em desfavor da Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não submeter à apreciação prévia da ARTESP o esquema operacional especial a ser adotado para as obras citadas no Relatório Técnico RT.DOP.0976/18. a) CONHECE o recurso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
    Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 037.260/2019 - Protocolo 458.213/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0610/2020, publicada no D.O.E. em 30/07/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
    ) Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau Setor de Finanças DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU Comunicados Contrato n. 002/2020. Processo DSPV n. 042/2020. Pregão Eletrônico n. 011/2020. Apostilamento n. 005/2023 (REAJUSTE DE PREÇOS A PARTIR DE JANEIRO/2021) Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: ANDERSON ALVES DA SILVA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
    » Prodesp terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (16)- 3 PROCESSO ARTESP nº 024.948/2017. (Protocolo ARTESP nº 367.696/17). O presente Processo refere-se à NOT DOP 0069/17, emitida em desfavor da Concessionária do Rodoanel Oeste S/A, para apurar a prática de infração administrativa consistente em não instalar sinalização de tráfego adequada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2022
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