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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
)
Delegacia
Seccional
de
Polícia
de
Presidente Venceslau Setor
de
Finanças
DELEGACIA
SECCIONAL
DE
POLÍCIA
DE
PRESIDENTE VENCESLAU Comunicados Contrato n. 002/2020.
Processo
DSPV n. 042/2020. Pregão Eletrônico n. 011/2020. Apostilamento n. 005/2023 (REAJUSTE
DE
PREÇOS A PARTIR
DE
JANEIRO
/2021) Contratante:
Delegacia
Seccional
de
Polícia
de
Presidente Venceslau. Contratada: ANDERSON ALVES DA SILVA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
» Prodesp terça-feira, 25
de
janeiro
de
2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (16)- 3
PROCESSO
ARTESP nº 024.948/2017. (Protocolo ARTESP nº 367.696/17). O presente
Processo
refere-se à NOT DOP 0069/17, emitida em
desfavor
da Concessionária do Rodoanel Oeste S/A, para apurar a prática
de
infração administrativa consistente em não instalar sinalização
de
tráfego adequada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
, oportunidade em que se abordou a questão relativa à inocorrência da prescrição da ação disciplinar. Por fim, é pacífico o entendimento
de
que não se aplica aos
processos
administrativo-disciplinares da Instituição a legislação suscitada pelo interessado, a saber, a Lei nº 10.261,
de
28
de
outubro
de
1968
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de
São Paulo), uma vez que há legislação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.096/2019 - Protocolo 445.480/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0171/21, publicada no D.O.E. em 27/04
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
Número do
CT
: 2020CT00042 Número da OC: 20210C00005 Valor total: R$ 45.465,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) Data da Emissão: 30/04/2021 Vigência: 31/12/2021 EXTRATO
DE
NOTA
DE
EMPENHO Nota
de
Empenho 2021NE00062
Processo
DPPC nº 08/2021 Modalidade
de
Licitação: Convite eletrônico - BEC Objeto: Aquisição
de
sabonete líquido Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
POLÍCIA
DE