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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  PROCESSO SEI Nº E-18/001/767/2014 - APROVO a prestação de contas referente a 1º parcela relativa ao Convênio nº 02/2011, firmado com a Ong Atitude Social, no dia 25 de janeiro de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
  art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS — COFIN, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SEJUSP, no uso da competência que lhes confere o art.93, $ 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e inciso II, $ 3º do art. 1º do Decreto nº 48.113
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 244
  essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição. 4 - DAS VAGAS: 4.1 - Serão destinadas 6 (seis) vagas para entidades representativas da sociedade civil no Conselho Deliberativo, em conformidade com o Artigo 10 da lei Estadual nº 9.3.22/2021 e o art. 7º, Inciso XI, do Decreto nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013. 4.2 - As organizações da sociedade civil eleitas para o Conselho
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2021
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  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS APOSTILA DO DIRETOR-GERAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Contrato nº 005/2018 - Tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 47.149/2020 e Resolução SEPLAG/SECC nº 06/2020, fica apostilado o Contrato nº 005/2018 firmado com a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - EPP passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  22.257, de 27 de julho de 2016 e a Resolução Conjunta COFIN/SEPLAG nº OI, de 24 de fevereiro de 2022. . . O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS — COFIN, À DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA (ESP-MG), no uso da competência que lhes confere o art.93, $ 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e art. 1º do Decreto nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/01/2023