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  tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 52
  LICITAÇÃO, do dia 23/11/2023, publicado no “Diário Oficial do Estado - DOE” e no jornal “Hoje em Dia”, folha 58 e folha 3, respectivamente, onde se lê: “CONCORRÊNCIA”, leia-se: “TOMADA DE PREÇO”. Ficam mantidos os demais termos contidos nas referidas publicações. NOTIFICAÇÃO. DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 4668/2014, Art.7º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  do $ 3º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à “ | documento Imprensa é GOVERNO DO ESTADO assinado w | Oficial to) : digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  DIGITAL DORAVANTE DENOMINADA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL — ERD, CHAMAMENTO PÚBLICO 01/16 Em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal 17.335/20, com o art. 3º, 83º, do Decreto Municipal 59.321/20 combinado com o art. 140, $ 1º, do Regulamento de Interno de Licitações, Contratos e Convênios, registramos a alteração do item 3.1 referente à venda de CAD no Credenciamento 003/16, formalizado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Mercado da DSS deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica. Art. 6º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencado no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do 83º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 7º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2023