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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
(
Compra
Direta) sob
o
nº
. 058/2023 no valor total de R$ 13.216,00 (treze mil, duzentos e dezesseis reais), por analogia ao
artigo
26
da
Lei
nº
.
8666
/
93
, cujo
objeto
é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. Santa Cruz do Rio Pardo, 02 de Maio de 2023. ANDRÉIA REGINA MAIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
Serviços Especializados - TEA Número de referência: SES-PRC-2022/13692 Nos termos do
artigo
26
da
Lei
Nº
8666
/
93
, RATIFICO
o
ato de Inexigibilidade de
Licitação
, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Campinas, fundamentada no
artigo
25, Caput do mesmo diploma legal, para Contratação de Serviço Especializado
em
Tratamento de pacientes
com
Transtorno
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
/000772/2020 - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de
Licitação
em
conformidade
com
o
artigo
26
da
Lei
nº
8.666/
93
,
em
favor
da
empresa
ÁGUAS DE NITEROI, no valor estimado de R$ 35.184,83 (trinta e cinco mil cento e
oitenta
e quatro reais e
oitenta
e três centavos) , para
o
exercício de 2021,
com
fulcro no art. 25 Caput
da
Lei
nº
8.666 e suas alterações Id: 2298652 SECRETARIA DE ESTADO DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 201
dispõe
o
Artigo
14, do Decreto Municipal
nº
7.472/2013,
com
supedâneo no
Artigo
25, Inciso |,
da
Lei
Federal
nº
8666
/
93
. Ante todo
o
exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação
pretendida, deverá
o
presente expediente ser encaminhado à Secretaria de Finanças para
empenho
da
respectiva verba. Providencie-se, na forma legal. Barueri, 14 de dezembro de 2020. Geraldo Antonio Vinholi
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 363
LICITAÇÃO
Nº
23/2020 Tendo
em
vista a decisão
da
Comissão
Julgadora de
Licitações
em
não exigir a
licitação
, preenchidas que estão as condições dos
artigos
25, “caput” e
26
da
lei
8.666/
93
, justificada a inexigibilidade e instruído
o
procedimento de
conformidade
com
o
artigo
26
da
lei
8.666/
93
, ratifico a inexigibilidade de
licitação
para
o
Credenciamento de profissionais para atuarem no âmbito