10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 164
  Emissão: 27/10/2023 — Valor Total: R$ 5.100,00 — Classificação dos Recursos: UGE 130104 - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Programa de Trabalho o 20122131762160000 Natureza de Despesa 33903980. CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Processo SAA nº 007.00038597/2023-72 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 210
  DE LICITAÇÃO Nº 03/2.022. PROCESSO Nº 233/2.022. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000070/2020. Id: 2244356 DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 19.03.2020 PROC. Nº SEI-140001/003795/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da ESAP
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  GERAL DE 14/02/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/006246/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA., OLYMPUS MEDICAL SYSTEMS CORP. e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente a aquisição de tubos endoscópios, no valor de R$ 2.214.551,02
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Eduardo Bastos Imóveis Ltda, no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal. Id: 2447464 De segunda a sexta Das 8h as 17h Rua Professor Heitor Carrilho, Nº 81, Centro, Niterói, RJ (21) 2717-5299 culturaleiladiniz LEILA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2022