buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
PROCESSO
Nº
SEI-35/114/000728/2019 -
Em
consonância
com
as determinações contidas na
Lei
Nacional de
Licitações
e Contratos, AUTORIZO
os
atos
da
Inexigibilidade de
licitação
, fundamentada no
art
.
25
,
da
Lei
nº
8.666
/
93
, cujo
o
objeto
é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas
com
deficiência (Inexigibilidade
nº
001/2022/DC/DGS, para atender as
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
Municipais
nº
44.279/03 e
nº
59.171 de 10/01/2020 e
da
Portaria
nº
306/01, bem
como
de
conformidade
com
os
artigos
24, Inciso
Il
e 23, inciso II, alínea “a”,
da
Lei
Federal
8.666
/
93
; no uso de
competência
conferida pela Portaria SME
nº
5.318 de 24/08/2020 e pela Portaria de Nomeação
nº
276 de 16/04/2020, publicada
em
17/04/2020, AUTORIZO,
observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
e pintura para serem utilizados
em
diversos Departamentos desta Municipalidade.Data
da
Adjudicação:11/03/2021.
Data
da
Homologação:12/03/2021. PARIQUERA-AÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
018/2021 DISPENSA DE
LICITAÇÃO
nº
011/2021
Com
fundamento no caput do
artigo
24, inciso
Il
,
da
Lei
Federal
8.666
/
93
e suas alterações; perante
os
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do “caput” do
Artigo
25
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e alterações c.c.Lei Municipal
nº
13.278/02, Decretos
nº
44.279/03, 48.409/07 e 48.931/07 e
em
conformidade
com
a delegação de
competência
conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO,
observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, as
emissões
das
Notas de Reserva e de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
valor do Ajuste
em
R$ 3.029.259,28 (três milhões vinte e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e
oito
centavos), cujo
objeto
é a concessão
da
repactuação do valor do Contrato relativo à prestação de serviços de limpeza predial no Centro Integrado de
Comando
e Controle - CICC,
com
fundamento nos
arts
. 55, inciso III c/c 40, inciso XI
da
Lei
nº
8.666
/
93
e no Parágrafo
Oitavo
da
Cláusula