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  $ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2485388 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07/06/2023 PROCESSO Nº SEI-08/017/000677/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 138/23, para aquisição do medicamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  /2022 - Conforme solicitado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Coordenador de Adminitração e Finanças desta EMOP (41454936) e com base no Relatório da referida Comissão (41454932), na forma do art. 33, III, c/c o art. 96 ambos do RLC-EMOP e conforme art. 101 do mesmo diploma, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa A. S Espindola Construções e Reformas Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
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  -26/002/305/2019 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLIGIA LTDA, inscrita CNPJ n.º 63.067.904/0002-35, no valor de valor global de R$ 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  saúde do CBMERJ, específicos para a Região Litorânea, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. PROCESSO Nº SEI-270131/000309/2022 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 521
  , do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa J. SHOW PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.144.771/0001-01, visando contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica, para apresentação da dupla “JEAN & JULIO”, com o cachê no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022