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  propostas poderão ser inseridas até às 13:30 horas do mesmo dia na plataforma da BLL. As demais informações permanecem inalteradas. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Compras nº 3177/2023, em cumprimento ao artigo 25 inciso Ill da Lei nº 8.666/93 atualizada, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023, que tem por objeto a contratação de artistas para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2023
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  das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto nº 3555/00, Lei nº 8.666/93 c.c Lei nº 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado: SALESÓPOLIS Fomecedor Total SANDRO JOSÉ DE PAIVA CAPAO BONITO EPP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
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  /2020. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2020 MARCELO LOPES DA SILVA Procurador-Geral do Estado Id: 2249832 DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 29.04.2020 PROC. Nº SEI-140001/008139/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor do professor convidado que proferiu as aulas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2020
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  contrário. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA Presidente Id: 2485634 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13/06/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000841/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Viação Senhor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023
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  /2021 6016.2021/0076770-5 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ELIANE COSTA LODY - CPF Nº 382.733.248-69 - OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021