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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
Janeiro - CEDAE; V - um representante
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM; VI - um representante, Professor, da Universidade
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro - UERJ; VII - um representante da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz; VIII - um representante da Agência Reguladora
de
Energia e Saneamento Básico
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro - AGENERSA; IX - um representante da Federação das Indústrias
do
Rio
de
Janeiro
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prestadores
desses
serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das
definições
previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445,
de
05
de
Janeiro
de
2007, para os fins
desta
Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora
de
Energia e Saneamento Básico
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro; H - INEA -
Instituto
Estadual
do
Ambiente; HI - IQA - Índice
de
Qualidade
de
Água; IV - IRM -
Instituto
Rio
Metrópole
; V - VETADO
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/005664/2021. Id: 2326071 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA
DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
CONSELHO
DELIBERATIVO
DA REGIÃO
METROPOLITANA
DO
RIO
DE
JANEIRO EDITAL *A SECRETARIA EXECUTIVA
DO
CONSELHO
DELIBERATIVO
DA REGIÃO
METROPOLITANA
, por
determinação
do
seu Presidente, nos termos
do
art. 12, Ill e IV, da Lei Complementar nº 184,
de
27
de
dezembro
de
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Estadual
de
Política Urbana - CONEPURB; - Fundo
de
Programas e Projetos Prioritários - FPPP; - Fundo
de
Desenvolvimento
Metropolitano
- FDM; - Fundo Especial
do
Depósito
Público - FUNDEP; - Imprensa Oficial
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro - IOERJ; -
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM;
DONDARO
VIll - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria
de
Estado
da Casa
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
/2019; - que a reforma administrativa trará para o
Estado
do
Rio
de
Janeiro maior eficiência nos atos
de
gestão; - que a presente reforma não acarretará em aumento
de
despesa
; e - que compete privativamente ao Governo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração
estadual
;
DECRETA
: Art. 1º - Fica incluído, na estrutura organizacional
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria
de