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  setenta mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02502. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Il e art. 62, 8 3º, Il, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. PROCESSO Nº SEI-150056/000181/2021. Id: 2417905 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 009
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2022
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  nº º E-12/800.014/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 019/2019) nº 04 ao Contrato CEDAE nº 095/2020 Id: 2394386 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 002/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
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  Palestras do Curso de Formação Técnico Profissional, através de dispensa de licitação, através de dispensa de licitação, objetivando atender às necessidades da ACADEPOL, pelo valor estimado em R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo. Belo Horizonte, 22 de setembro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2023
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  do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO; IX - Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ; X-Federação de Apicultores do Rio de Janeiro - FAERJ; XI - Federação dos Pescadores - FEPERJ; XII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAGRI/RJ; XIll - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ; XIV - Instituto de Desenvolvimento da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/03/2020
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  contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do artigo 19 da Portaria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016. DRTCComunicado Processo SF- 1000371-581873-2019 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso IIl - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição, do artigo 30, do Decreto 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021