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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este
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DA COLABORAÇÃO ENTRE O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
E A CASA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A “"DESVENDAR” OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LESTE
METROPOLITANO
, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER AS RELAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS DOS MUNICÍPIOS E ESTABELECER COMPARAÇÕES PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICOS DOS MUNICÍPIOS, PARA OS QUAIS, DE CERTA
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 114
$ 1.000.000,00 Justificativa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO
METROPOLITANA
, DESENVOLVIDO PELO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, VINCULADO A SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADES. COM RECURSOS, ORIUNDOS DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
prestadores desses serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das definições previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do
Rio
de Janeiro; H - INEA -
Instituto
Estadual do Ambiente; HI - IQA - Índice de Qualidade de Água; IV - IRM -
Instituto
Rio
Metrópole
; V - VETADO
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, PATRÍCIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 4189770-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, simbolo DAS-6, do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000139/2022. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 às 23:48:09 -0300.
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poderão ser representados por seus suplentes: | - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão H - Secretaria de Estado da Casa Civil Hi - Secretaria de Estado de Transportes IV - Secretaria de Estado das Cidades V - Procuradoria Geral do Estado VI -
Instituto
Rio
Metrópole
81º - O Comitê Executivo deliberará por meio de Resoluções, que serão tomadas por maioria de seus membros, cabendo ao presidente