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  026.24899 | 221 08536306 FUNDO MUNICIPAL DE DERENVOLYIMENTO SOCIAL - FD BALANCETE ORÇAMENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS d0273856,0] 1346361404 | ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS esmncoogo | — 1samno0ngo ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DepóstTOS JubiciIS 6680840656 | — 585840 97048 | DEPÓSITOS JUDICIAIS] Buasers0000 | ox 66200008 CONPETÊNCIA: DEZEMBRO DE 2019 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  Geral Consolidado do Estado, as empresas estatais dependentes e não dependentes deverão encaminhar até a data limite, estabelecida no Decreto de Encerramento do Exercício, o balancete ou balanço de mês referência dezembro do exercício anterior, ou no mínimo o balancete ou balanço de novembro do exercício anterior que será objeto de base para o encerramento dos registros contábeis no sistema SIAFEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  museus estaduais a partir de 17 de março de 2020 e a redução de 14% no repasse pactuado para aquele exercício, foram fundamentais diversas ações estratégicas para manutenção do equilíbrio orçamentário. Em relação aos recursos humanos, o INCI lançou mão da alternativa de redução de salário e jornada de trabalho prevista na MP 936/2020, conseguindo, dessa forma, evitar a realização de demissões
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  indevidos que eram realizados, tendo destacado, ainda, que nenhum dos servidores fora contemplado por essa gratificação no exercício de 2020. Quanto à segunda irregularidade, o superávit financeiro do Fundeb no exercício de 2020, superior ao registrado pelo município no respectivo balancete do Fundo, revelando a saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação, destacou que, em 30/12
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 4
  legislativo orçamentário, o que permite que o Poder Executivo promova a desvinculação. Com fulcro na lógica empreendida pelo STF com relação à Faperj, considerando o lastro constitucional do Fecp e a premissa de que, não obstante a desvinculação prevista no art. 76-A do ADCT, sem a devida deliberação legislativa - por meio da Constituição Estadual - não seria possível determinar quais órgãos, fundos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022