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  notificação, também não apresentou o referido documento fiscal. Há a necessidade de devolução do valor de R$ 750,00; Despesa com o favorecido Reval Telecomunicações, pago em 18/11/2021 no valor de R$ 876,00, no qual não foi apresentado o documento fiscal que justifique tal despesa. A OSC, após notificação, também não apresentou o referido documento. Há a necessidade de devolução do valor de R$ 876,00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
  : ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO — APMBB - UGE 180174 CONTRATADA: C4F CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF: 30.700.552/0001-73 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES DO DESTACAMENTO MONTADO DA APMBB. DATA DO CONTRATO: 22/08/22 DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 01/09/22. PARECER REFERENCIAL CJ/PM Nº 006/2016, DE 29/07/16 (revalidade pela Cota CJ/PM nº 37/2021, de 28/07/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 14
  : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A READEQUAÇÃO DO SISTEMA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO SUBTERRÂNEO E ELEVADO DA APMBB. DATA DO CONTRATO: 20/06/23 DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 21/06/23. PARECER REFERENCIAL CJ/PM Nº 011/2016, DE 24/10/16 (revalidade pela Cota CJ/PM nº 58/2022, de 17/10/22). NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00380 As referidas partes, CONSIDERANDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 379
  CONTRATANTE: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO — APMBB - UGE 180174 CONTRATADA: C4F CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF: 30.700.552/0001-73 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES DO DESTACAMENTO MONTADO DA APMBB. DATA DO CONTRATO: 22/08/22 DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 01/09/22. PARECER REFERENCIAL CJ/PM Nº 006/2016, DE 29/07/16 (revalidade pela Cota CJ/PM nº 37
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 94
  DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 12/09/22. PARECER REFERENCIAL CJ/PM Nº 006/2016, DE 29/07/16 (revalidade pela Cota CJ/PM nº 37/2021, Cota CJIPM nº 26/2017, Cota CJ/PM nº 50/2018, Cota CJ/PM nº 72/2019, Cota CJ/PM nº 30/2022) NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00263 As referidas partes, CONSIDERANDO: a) - que em 26/08/2022 foi celebrado o Contrato nº APMBB018/19/22, tendo por objeto a prestação de serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022