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  41240855, Professor Docente | - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor |, matrícula 199.679-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº SEI-E-03/10900171/2007 - RITA GAMA DA SILVA E LIMA, ID Funcional 42578434, Professor Docente | - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor |, matrícula 264.042-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
  /2020, os seguintes processos: RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS Processo TCE nº 116.165-2/2013 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE e por CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA Processo TCE nº 206.790-1/2008 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF DE ASSIS DOS SERV MUN DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2020
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  , vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula nº 229.094-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, 83º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014. PROCESSO Nº SEI-270071/000145
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/03/2022
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  , de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-080007/001706/2023. INSTRUMENTO: Contrato nº 306/2023. Dispensa de Licitação nº 203/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMINHA'S COMERCIAL LTDA, OBJETO é AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BANDAGEM ELASTICA item 9) para o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
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  Portuguesa, matrícula 256.480-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988. PROCESSO Nº SEI-260005/004511/2021 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 44092741, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matricula 43664 (Prefeitura Municipal de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2022