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  item 73 deste edital. 38. A composição da Comissão deverá contar com paridade de gênero e, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pessoas negras. Na composic?a?o da Comissão de Avaliação, serão observadas a representatividade das linguagens artísticas oferecidas no edital e o perfil dos avaliadores em relação à proposta artístico-pedagógica do Programa, por meio de análise curricular. 39. Na etapa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
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  , às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 09/05/2022. Leia-se: [...] o Edital será reapresentado sob mesma oferta de compra com abertura da sessão pública para o dia 24/05/2022, às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 13/05/2022. Desta forma, podendo os interessados em participar do certame, acessar 0 site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  -se inerte e não utilizou os prazos previstos em contrato para tomar as providências de examinar todos os produtos em que pesa a alegação de desconformidade física/ , Ora requeridas, ou para substituir os lotes reprovados es e, também pelo fato de não ficar caracterizado a superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que alterasse fundamentalmente as condições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  , separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação. 8.3. O julgamento será feito pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste Edital; 8.3.1. Havendo divergência entre os valores, prevalecerá o valor por extenso do item e as correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
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  UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela de coordenadas contendo todos os pontos que definam o perímetro do lote em análise, em formato digital (DWG, Autocad 2000), sendo este item obrigatório somente para os imóveis rurais; f) Memorial descritivo da atividade a ser desenvolvida no local, com informações pertinentes ao enquadramento da atividade, como código CNAE, número de funcionários
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022