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  aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº 15.349/2023 — Processo nº 47.394/2023-48, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfermagem: SONDA URETRAL Nº 08, Nº 10, Nº 12 E Nº 14. O encerramento dar-se-á em 20/09/2023 às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023
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  financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar os repasses de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), com base no estabelecido por meio da PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
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  4, constituído pelo LOTE 25, Estrada Municipal CHV030, ligação Chavantes/Distrito de Irapé/SP-276, localizada no Município de Chavantes, com extensão de 3,500km. Edital nº 182/21-LPN. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 15.03.22, à fl. 74 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, 81º, inciso II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  . 6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadimplemento. 6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021
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  Plano de Macrodrenagem específico, configurando utilidade pública, com vistas à boa qualidade urbana e ambiental, e considerando o parecer favorável da SVMA para a intervenção proposta, consignado na Informação Técnica 437/CLA/DCRA-GTMAPP/2021, CERTIFICA que a “manutenção, limpeza e desassoreamento do Rio Tietê no trecho compreendido entre a Barragem da Penha e o córrego Três Pontes -Lote 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022