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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 9
    e sucessivos, devendo sua revalidação ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. $ 1º O pedido de revalidação de licença formalizado após expirada sua validade será indeferido de ofício, com consequente cancelamento da licença e arquivamento do respectivo processo. $ 2º A licença sanitária cuja validade expire antes da data limite para o requerimento de sua revalidação anual
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
    conduzida pela Presidente da Comissão de Seleção. Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou outro Conselho Específico. SEQUENCIA DOS TRABALHOS: 1 — Demonstração de inviolabilidade do envelope; 2 — Abertura do envelope contendo as propostas recebidas; 3 — Conferência da documentação; 4 — Solicitação de esclarecimentos ou complementações 5 — Abertura de oportunidade para pronunciamentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
    , a contar da publicação, nos termos do artigo 24 da Lei 14.141/06 e do artigo 56 do Decreto 51.714/10. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: capdpciQprefeitura.sp.gov.br ou presencialmente na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - SMULICAP - Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82. 6068.2021/0008399-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 91
    proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social — Casa Verde 1 Cachoeirinha, doravante denominada SAS/ CV, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
    , por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social — Ermelino Matarazzo, doravante denominada SAS/ EM, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
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