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  entrará em vigor na data de Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
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  — [Avgincacspria como rima 030108 nerinsttucional nacional vênes ! Permanente [do convênio Processo de convênio de programa da mestrado ou doutorado Guarda [Avgênca expo comotêmino C. ENSINO DE GRADUAÇÃO (FUNÇÃO) a tia 2 | rermanente fioconini C6. EXPEDIÇÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO (SUBFUNÇÃO) Funcionamento de cursos ou programas de pós graduação D3.02 Credenciamento SIA pio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  de 14 meses, a contar da assinatura do contrato em 18.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 18.12.23. — GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor de R$ 72.358,75, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 18.12.23. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
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  /0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0011995-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
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  Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 95/96 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022