10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  . Cláusula Segunda - O Plano de Trabalho referido na Cláusula Primeira do Termo de Colaboração fica alterado nos termos dos documentos juntados às fls. 177 a 192 destes autos, que passam a integrar o ajuste para todos os fins. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do termo de colaboração, cujo teor não tenha sido alterado por este termo de aditamento. Data da Assinatura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2020
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  Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 85, a saber: Recebo os documentos juntados às fls. 46/74 e a defesa prévia com requerimentos (fls. 80/84). Quanto ao pedido de perícia médica entendo que por ora desnecessário, ante a existência de documentos médicos nos autos e afastamentos deferidos junto ao DPME. Oficie-se ao DPME para que informe os respectivos CID que embasaram os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
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  razão do descumprimento da decisão deste Tribunal, conforme atesta a Diretoria de Contabilidade e Finanças — DCF, a fls. 1197. Nessa conformidade, determino a inscrição do débito em dívida ativa.Em seguida, não subsistindo documentos pendentes de apreciação ou providências a cargo desta Relatora, arquivem-se os autos. Publique-se. Proc:TC-17685/026/17.Convenente:Secretaria de Estado da Educação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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  » Prodesp 22 - São Paulo, 133 (69) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl segunda-feira, 4 de setembro de 2023 SP — “Programa Estrada Asfaltada 2”, divididos em 99 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo |, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.: Lote 93 - Serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
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  Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fis. 62, a saber: 1. Em atendimento ao solicitado pela defesa às 50 e 51, deferido às fls. 52, foi juntada aos autos a cópia da Ficha Funcional atualizada (fls. 57 e verso), bem como foi juntado o CD encartado às fls. 61, contendo as cópias dos documentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2020