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  — PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO DO MUNICÍPIO BORBOREMA/ SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo |) do edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/06
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2023
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  , alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates, deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/PARHIS (docs. SEI nº 057991343 e 058068299) e SYMA/GTAC (doc. SEI nº 050993831), atendidas às demais disposições legais pertinentes. SMUL.ATECC. 6068.2021/0007570-0 INTERESSADO: Sintra Empreendimentos Imobiliários Ltda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2022
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  de setembro de 2023 b) que atende a todos os requisitos da Lei federal nº 13.019/2014, e do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, para a celebração de termo de colaboração, e que não incorre em nenhuma das hipóteses previstas na legislação de regência impeditivas da formalização da aludida parceria (Anexo VI). 5. REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO DA PARCERIA 5.1. Para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO 216 - São Paulo, 131 (92) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 15 de maio de 2021 Tendo em vista as informações contidas nos autos de que o item 03 foi contemplado em Ata de Registro de Preços, o revogo. O item 02 não obteve apresentação de proposta e foi declarado deserto. Ciente da adjudicação dos itens
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
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  » Prodesp 558 - São Paulo, 132 (94) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 13 de maio de 2022 lotes: a partir das 14h00 do dia 14 de junho de 2022 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 14/06/2022. Processo nº 12497/22 - Pregão Eletrônico nº 102/22. Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS DIVERSAS. Recebimento das propostas dos lotes: até às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022