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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  FRANCISCO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. A presente proposta recebeu uma Emenda e retorna às Comissões. INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O $ 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO Anuncia-se a 1º Discussão, em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  doação e a correspondente descrição do imóvel na minuta da Escritura de Doação devem seguir rigorosamente o padrão de descrição utilizado na matrícula (por ex., quando houver, azimutes, ângulos internos, direção, etc.). - Outros documentos e alterações na minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Decreto 2479/1979. ld: 2507338 Imprensa Oficial do) nome separtos DO ESTADO DO RIO DE JANHIRO = DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.598 DE 13 DE JULHO DE 2023 REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 283/2023 QUE PACTUA A PROPOSTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022