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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 425/2022. 13 — Análise da Reabertura do protocolo 17.533 referente ao Loteamento “Alpes de Perus”, no Município de São Paulo, tendo como interessada Associação de Luta por Moradia São Francisco de Assis. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da Companhia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
  anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  : 2513312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3795 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020