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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
  turístico do Centro/ltaguá, nos termos previstos na referida Portaria Normativa: O cadastramento terá validade de dois anos, o qual após a expiração deverá ser atualizado e revalidado junto à unidade de conservação. a) A atualização do cadastro junto a unidade é de interesse eresponsabilidade dos/as operadores/as, cabendo a estes/as o encaminhamento da documentação necessária para revalidação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 20
  MODIFICATIVA Nº 02 Modifique-se o parágrafo único do Art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º- (...) Parágrafo único - Os profissionais de que trata o caput deste artigo deverão ter atuado no Programa Mais Médicos do Governo Federal e deverão ter diploma de ensino superior revalidado pelo órgão competente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2020. Deputados RODRIGO AMORIM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º- Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do corona vírus. Parágrafo 1º - A inscrição provisória de médicos brasileiros, deverá ser realizada sem a exigência de revalidação no Brasil no diploma de graduação em medicina, expedido
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
  Professor Contratado Ill) ou Mestre (para Professor Contratado Il), outorgado ou reconhecido pela USP ou de validade nacional, ou, caso esteja concorrendo à contratação como Professor Contratado |, portador de diploma de graduação, outorgado ou revalidado pela USP ou de validade nacional; IV. Comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço. 2.1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  revalidado Art. 33, V,“ n® 8,666/1993 , da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 29, I, da Lei Federal Até 0 término do mandato |Comprovagio de enderego da e do parceiro/convenente Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentacdo do documento ou outro documento que prove o funcionamento no enderego constante da inscri¢dio no Art. 34, VII, da Lei Federal n° 13.019/2014
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020