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  . Castelhano 6410.2022/0007106-2 Almir F. Forti 6410.2022/0006492-9 Cecília G. Peinado e outra 6410.2022/0005621-7 Roberto Comminato e outra Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2022/0007059-7 Yara V. Arre 6410.2022/0007069-4 Marta O. Yokoyama 6410.2022/0007081-3 Norman Y. Yassumoto 6410.2022/0006506-2 Laiane S. Silva e outros EXTRATO DO TERMO ADITIVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  de 31 de julho de 2020. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO Secretário de Estado de Saúde Id: 2281611 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3189 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2020
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  comunicação às autoridades policiais ($ 4º). A medida, ademais, impõe a obrigação de afixação de cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na propositura (artigo 2º) e prevê a incidência de pena de multa ao condomínio que descumprir essa obrigação (artigo 2º, parágrafo único). Estabelece, ainda, que as sanções pecuniárias previstas na propositura serão aplicadas sem prejuízo das demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
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  do Governo do Estado do io de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30/01/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/027519/2022 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2455455 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.01.2023 PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  instrumental, sendo, portanto, plenamente passível de delegação a particulares, que dispõem de estrutura e expertise necessárias ao acolhimento da demanda, trazendo maior eficiência à atividade e proporcionando a arrecadação de recursos financeiros aos cofres públicos; Resolve: . CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A preparação do leilão de veículos apreendidos nos pátios credenciados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/01/2023