10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  implementados ou mantidos pelos Municípios fluminenses podem ser transferidos diretamente aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a programação financeira do Tesouro Estadual, independentemente de convênio ou instrumento congênere; - a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde pública de Importância Nacional
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arco-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais Ministério da Educação (MEC).” Edifício Lúcio Costa, 24 de março de 2022. Deputado WALDECK CARNEIRO SUPRESSIVA Nº 05 Suprima-se o artigo 3º. Edifício Lúcio Costa, 24 de março de 2022 Deputado WALDECK CARNEIRO SUPRESSIVA Nº 06
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO BONNAIRE (CNPJ: 15.864.186/0001-02) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0001909-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: CV BAR BEBIDAS E LANCHES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  aprovado pelo pregão eletrônico Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. — Garantia: Revalidação do prazo da garantia para 15.06.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 14.139.135,25. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 33º medição, no valor de R$ 3.740.523,59
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia do Diário Oficial. 10.2.3.5. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023