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  » Prodesp quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (87) - 151 consultados, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletrônico — e-TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. Presente o Dr. Thiago Pinheiro Lima, DD. Representante do Ministério Público de Contas. Publique-se. São Paulo, 02 de maio de 2022. DIMAS RAMALHO - Presidente SAMY WURMAN
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022
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  residentes no Município de São Paulo, por médicos especializados, para fins de que sejam descobertos precocemente eventuais problemas nos olhos das crianças. Dessa forma, o Poder Público poderá fazer parceria com clínicas e entidades particulares para a realização dos testes, dentro de critérios estabelecidos pelo órgão público competente, com observância dos princípios da publicidade e legalidade. Na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
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  recebimento do pertinente ofício de cobrança pelo agente apenado, em conformidade com a Lei Estadual n.º 11.077/2002, sob pena de inscrição do seu valor na dívida ativa do Estado. DÊ-SE conhecimento desta sentença à Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus, para os fins do disposto no artigo 2.º, XV, da Lei Orgânica desta Casa. OFICIE-SE ao Ministério Público do Estado. Este julgamento não alcança
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021
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  públicos; desenvolvimento de Projetos em Regime de Jornada integral, dentre outras situações. $ 2º - A qualquer tempo, em o docente titular das aulas que estão em substituição manifestar o interesse em reassumi-las, ou quando cessar o motivo de seu afastamento, o referido Edital de ampliação de aulas por tempo determinado perderá a validade. Artigo 9º - Os docentes designados para ocupar empregos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022