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  de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado na Área Interna Particular da RUA HAVAÍ, nº 833 - SUMARÉ; II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente e sob sua total responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e ART do profissional documentos esses devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇÃO emitida pela SUB-LA; Ill - DETERMINO o plantio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022
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  quinhentos reais) para a empresa PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Eireli- EPP, inscrita no CNPJ nº 08.211.767/0001-71. Il. AUTORIZO, em consequência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.30 1.3003.2.509.4.4.90.52.00.02 e 84.24.10.301.3003.2.509.4.4 .90.52.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
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  4 - São Paulo, 132 (16) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 antever que os nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores de nosso País. Agradeço, portanto, mais uma vez, em nome de Marinha do Brasil, a homenagem que esta prestimosa Casa Legislativa presta aos nossos marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis. Na pessoa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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  6017.2021/0007131-5 |- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo item 1.1.5 do art. 1º da Portaria SFISUTEM nº 02/2015, com redação da Portaria 01/18-SF/SUTEM, autorizo empenho pelo valor de R$ 73.725,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) onerando a dotação 28.17.11.334.3019.7204.44903900.00 referente custeio da empresa Begoldi Participações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
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  São Paulo (LPUOS), pelo Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, e pela Lei nº 15.499, de 7 dezembro de 2011 que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado: | - Auto de Licença de Funcionamento; II - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Auto de Licença de Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020