buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
que os processos
de
Alvará
de
Funcionamento
condicionam a
licença
a uma série
de
outros documentos e
licenças
, sendo que, na
revalidação
também se exigem documentos já entregues no processo inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo,
declarações
das condições
de
segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará
de
funcionamento
poderia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
TRANSAMÉRICA EXPO CENTER - PAVILHÕES A E G, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/07146-00 , PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/06/2020 0000.2020/0012694-0 SQUINCRA 0000503511897-1 001 BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
quanto ao “ME”. Apresentar cópia das plantas aprovadas, indicando às vagas objeto
deste
ALF, complementar número
de
vagas no campo da atividade no anexo |. 6044.2022/0001003-0 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: ANGELICA ANTONIA
DOS
SANTOS - ME COMUNIQUE-SE:Esclarecer a área
de
estacionamento, bem como a quantidade
de
vagas
de
estacionamento no anexo |. Rever/atualizar o COE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
: [14.666.187/0001-71 Proc.
nº
: E-08/001/1082/2016 Atividade: Fabricar Produtos Saneantes.
Licença
: [124/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 25
de
junho
de
2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA
Nº
3152
DE
25
DE
JUNHO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A