10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  GUILHERME RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG 6031.2021/0003920-5 SQUINCRA 0030410000482-1 803 CRM COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  recebimento desta por preposto ou empregado do notificado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorancia ou desconhecimento. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDUVA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF 6053.2021/0005070-5 SQUINCRA 0014820000070-1 007 PRODISMAQ PROJETOS, DISPOSITIVOS E MAQUINAS LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO Il, DO DECRETO 49.969/08 O PEDIDO DE RECONSIDERACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  16.402/16 PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIOMENTO PARA ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO. OBS.: ENCERRAM-SE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. 6059.2020/0001978-7 SQUINCRA — 0003706000180-1 004 BEAUTY MANIA IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO, NOS TER MOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  8 - São Paulo, 68 (5) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de janeiro de 2023 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO | DO DECRETO 49.969/08 - POR NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE DE 24/11/2022, SP ST - SANTANA/TUCURUVI AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-ST 0000.2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023