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  » Prodesp quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (204) - 9 0000.2017/0134982-1 SQUINCRA 0002208602056-1 002 RODRIGO P. S. DE CAMPOS MAIA - EPP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49969/08; LEI 16402/16 E DECRETO 57298/16 E DEC 58419/18 E ENCERRAR À INSTANCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
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  ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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  SQUINCRA 0004017100503-1 016 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.345/93 E 16.642/17 E DECRETO 57.776/17. 0000.2018/0033191-2 SQUINCRA 0004928900121-1 003 REFRIER COM. DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA Epp documento assinado AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
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  , CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 810 SUBPREFEITURA DA LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 6044.2021/0000612-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CERIMONIAL PACAEMBU SERVICOS FUNERARIOS LTDA CNP) 34657004000169 teve sua licença deferida. 6044.2021/0000613-8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  6033.2022/0001187-7 SQUINCRA 0010102400422-1 001 JR RIO PEQUENO - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1 - DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. 6041.2022/0001026-2 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022