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  Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0002358-2* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0000744-2 referente ao processo nº 2018-0.108.452-8 NOTIFICAÇÃO Nº 00003 / SEGUR/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 04/02/2020 SUBPREFEITURA: CS 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Razão Social:lgreja Universal do Reino de Deus Endereco: Rua Frederico Rene de Jaegher 268 S.Q.L.: - 163.032.0080-9 SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
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  PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA CITADA 1.E.0.S. NO PRAZO DE 180, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO QUE PODERA OCORRE EM ATE 03 DIAS UTEIS. PROCESSO *6068.2021/0002855-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA BÍBLICA EVANGÉLICA DA COMUNHÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
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  PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 DE 09/05/17 E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0014207-5 SQUINCRA 0006501701678-1 010 IGREJA PRESBITERIANA DO CENTENARIO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
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  edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o decreto chama de revalidação: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a revalidação do Alvará de Funcionamento, mediante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021