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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi revalidado até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi revalidado até 30/03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
    Estadual da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 362/20. Protocolo 12.489 — Loteamento “Residencial Gaia”, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 470/20. Protocolo 13.665 — Loteamento Residencial “Monte Cristo”, Salto — SP. Solicitação de Alteração de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
    DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO INTT COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA CNPJ11.447.770/0001-01 CNPJ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR SEI 6068.2022/0007553-1 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
    6068.2022/0011547-9 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: TETTO ROOFTOP LOUNGE RESTAURANTE E E BAR DANÇANTE LTDA. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    MÁXIMA: 500 PESSOAS. DISTRIBUIÇÃO DE LOTAÇÃO: SALA DE ORAÇÃO - 401 PESSOAS; GALERIA - 99 PESSOAS. CATEGORIA DE USO: NR2.15. 6068.2021/0012312-7 SQUINCRA 0004809800261-1 018 NOVO RUMO IGREJA CRISTA EVENGELICA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/23705-00 PARA NOVO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
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