10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  ,reintera as solicitações feitas pelas conselheiras com relação aos problemas da saúde isso é fato, notório e publico no qual também tais fatos foram publicado nas páginas do Jornal de São Mateus, em reunião com o Sr. Emanuel da Supervisão da Saúde ,a orientação foi que deve se procurar os gerentes das UBS ou aos seus conselheiros locais, por isso abriu vários E SIC, para solicitar esclarecimento quem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  , ainda que a lei estabeleça prazo próprio para sua manifestação. (D) O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam interesse de incapaz, interesse público, interesse social e litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural. (E) O Ministério Público deverá ter vista dos autos antes das partes e poderá, além de produzir provas, requerer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
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  legislação de trânsito na área territorial sob jurisdição da Circunscrição de Trânsito do Município de Jaú sob o regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado: Não divulgado. Advogado: não constam advogados habilitados no e-tcesp. Vistos. 1. RELATÓRIO 1.1.Trata-se de representação formulada por MOVILEGAL LOGÍSTICA EIRELI contra o edital do Pregão eletrônico DETRAN-SP nº 039/2020, processo SPDOC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
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  ) antes do término do período de inscrições. 3.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social, tais como: via postal, telefone ou fax. 3.7. O(a) candidato(a) nesta situação deverá realizar sua inscrição informando seu nome civil no campo nome completo, ficando ciente de que o nome social enviado no e-mail, será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
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  durante a audiência, sendo-lhe oportunizado por duas vezes a interrupção da audiência para acesso a este link especifico. Neste caso, junto com a petição encaminhada ao Senhor Diretor do PMRG, deve o defensor encaminhar o link que será usado para tais contatos. Salienta-se que o processo se encontra em termos e à disposição da Defesa para vistas e/ou carga em Cartório, desde sempre. Intimação Ato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021